Objetivos

A educação básica representa mais de 9 milhões de alunos que, na maioria, estudam em escolas de pequeno e médio porte.


Mesmo as escolas trabalhando incessantemente em busca de soluções tecnológicas para manter a prestação dos seus serviços, a inadimplência e a perda de alunos já atingiram índices exorbitantes, gerando uma perda significativa de receita. Segundo inúmeras pesquisas, se não houver nenhuma mudança do cenário, estima-se que de 30% a 50% das escolas fecharão suas portas nos próximos meses. Isto acarretará no aumento do desemprego, da evasão escolar e uma sobrecarga ainda maior na rede pública, que não tem condições de absorver essa demanda.


Para mudar este cenário iminente, a União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte propõe algumas ações junto ao poder público, entidades de classe e das próprias instituições de ensino.


Ações concretas:
• 1 – Criação de um Voucher Educacional
Apoio financeiro temporário dos órgãos públicos para que as famílias possam, durante o período da pandemia e por pelo menos mais um ano, garantir a vaga de seu filho na escola, evitando que crianças fiquem ociosas em casa (ou nas ruas) e que empresas do setor fechem as portas e tenham que demitir funcionários.
• 2 – Concorrências predatórias
Acreditamos na livre iniciativa e na liberdade para a utilização de políticas de preços e descontos personalizados. Porém, neste momento tão delicado do setor, é inadmissível que haja uma concorrência predatória por meio da propagação de ações comerciais destrutivas por parte de algumas escolas, concedendo descontos descomunais ou até a isenção de todas as mensalidades.
• 3 – Políticas de crédito
Buscar financiamento público e privado adequado à situação das escolas de pequeno e médio porte.
• 4 – Poder Público
Reduzir a carga tributária e aumentar os prazos para quitação dos tributos.
Obter o reconhecimento do poder público da relevância nacional das instituições particulares em todos os níveis.
Impedir que leis e normas imponham descontos unilaterais de mensalidades e comprometam a existência das escolas.
Buscar o apoio dos órgãos de proteção do consumidor e do Poder Judiciário.
• 5 – Valorização e apoio das famílias
Estreitar a relação entre escola e família com o propósito de proporcionar ao aluno uma educação completa e de qualidade.
• 6 – Valorização do professor
Buscar o apoio governamental e da mídia para criação de políticas de valorização dos professores públicos e privados.


É hora de agir! O Brasil precisa cada vez mais das escolas particulares, a sociedade depende do esforço mútuo para superarmos as dificuldades.



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